- Auxílio-Transporte - Decisão - TRF4

Por Éder Júnyor

Auxílio-Transporte - Decisão - TRF4

Gabinete do Comandante do Exército
E-mailImprimirPDF
altDecisão do TRF/4, proferida em sede de agravo de instrumento interposto em ação civil pública promovida pela Defensoria Pública da União, diz que não se mostra razoável a extensão do pagamento do benefício do Auxílio-Transporte àqueles que não se utilizam de transporte coletivo, contrariando expressa previsão do legislador ordinário, principalmente quando o transporte coletivo público está à disposição dos militares.
Clique aqui e leia o inteiro teor do voto condutor.  portaljuridico.eb.mil

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

13/07/2015 - Exército brasileiro recebe dez cozinhas de campanha padrão Otan fabricadas na Espanha

Por Éder Júnyor
Imagem
Cozinha ARPA 2000/250BR do Exército brasileiro A companhia espanhola ARPA Equipos Móviles de Campaña anunciou ter entregue dez cozinhas de campanha tipo Arpa 2000/250BR, rebocadas, ao Exército do Brasil – e que a esse primeiro lote devem se seguir outros. A aquisição foi formalizada, no fim de 2011, por meio da portaria do Estado-Maior do Exército de nº 183, datada de 29 de novembro daquele ano, que “adotou para uso no EB a Cozinha de Campanha Móvel ARPA – Mod 2000/250BR”. A cozinha Arpa tem capacidade para produzir alimentos para 250 pessoas por jornada, e foi aprovada em todos os itens julgados imprescindíveis  ao seu uso em campanha. Nos últimos dois anos e meio a ARPA já comercializou 290 dessas cozinhas com instituições militares da Europa, da África e das Américas. A Arpa 2000 vem equipada com uma lança de reboque padrão-Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), e utensílios para a produção de alimentos como queimadores e fritadeira, além
Fácil Leia Mais »

12/10/2013 - KC-137 - Aposentadoria do Boeing marca aniversário do Esquadrão Corsário

Por Éder Júnyor
Imagem
Após 27 anos de atividade, chegou a hora das aeronaves que levaram a Força Aérea Brasileira (FAB) para os quatro cantos do mundo se aposentarem. Os KC-137, versão militar do Boeing 707, saíram de atividade nesta quinta-feira (10/10), em solenidade realizada na Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ). Os aviões pertenciam ao Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte, (2º/2º GT), o Esquadrão Corsário.    "Não lamentamos que o KC-137 se foi e, sim, nos rejubilamos pelos feitos da aeronave. Nas asas do avião, nós vemos o trabalho de nossa Força Aérea, da nossa gente e do país. Eu agradeço àqueles que voaram o KC-137 e o fizeram voar. E, agora, olhamos para o que o futuro nos reserva", disse o Comandante do Esquadrão Corsário, Rogelio Azevedo Ortiz. Durante a cerimônia, foram entregues a menção "Destaque Operacional" platina, ouro e prata ao militares que possuem elevados níveis operacionais alcançados em missões do Comando-Geral de Operações
Fácil Leia Mais »