- OAB-PA pede ao MP que soldados sejam julgados por crime de tortura

OAB-PA pede ao MP que soldados sejam julgados por crime de tortura

Imagens mostram um recruta da aeronáutica sendo agredido durante trote. Justiça Militar diz que crimes como esse são comuns nas corporações

Ordem dos Advogados do Brasil no Pará vai pedir ao Ministério Público que os soldados que espancaram um recruta dentro de um alojamento da Aeronáutica em Belém sejam julgados pelo crime de tortura. De acordo com a promotoria de Justiça Militar, crimes como esse são comuns nas corporações.

O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB disse que vai encaminhar ao Ministério Público Federal Militar um pedido para que os soldados suspeitos de ter cometido o crime sejam punidos. Ele diz, em entrevista, que o mais importante é não deixar o crime ser minimizado.

Imagens gravadas com um celular, no último dia 20 de julho, mostram um recruta da Aeronáutica sendo torturado por outros militares dentro do alojamento do Hospital da Força Aérea Brasileira, localizado em um quartel, em Belém.

O jovem é obrigado por um grupo de soldados a marchar, fazer várias sequências de exercícios físicos e, ao final do "trote", é espancado com chutes, toalhas e pedaços de pau. Alguns dos homens pulam sobre o rapaz, que permanece sem reagir às agressões e fica encolhido no chão até o fim da violência.

De acordo com o procurador de Justiça Militar, Clementino Rodrigues, as imagens demostram que se trata de um crime. Rodrigues afirma que os soldados serão processados e julgados pela Justiça Militar e que será pedida a condenação deles.

A conduta dos recrutas, para o coronel Ivan Ribeiro do 1º Comar em Belém, é inaceitável na Força Aérea Brasileira. Ele diz que os soldados sabem que as medidas cabíveis para puni-los estão sendo tomadas no rigor da lei.

Para o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, os trotes violentos são comuns nas corporações do Pará. Ele condena este tipo de conduta e diz que nada tem a ver com a doutrina e filosofia de qualquer corporação, seja da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros ou das Forças Armadas, como Marinha, Exército e Aeronáutica.

ArquivoEm 2010, outro caso ganhou repercussão. Imagens mostraram militares apanhando durante o curso de formação do pelotão de Operações Especiais da Aeronáutica em Belém. Os soldados receberam ordens para se agredir com chibatadas. Um deles passa mal, mas é obrigado pelo instrutor, um policial da Ronda Tática Metropolitana, a voltar para o grupo e continuar participando do curso.

A Polícia Militar concluiu o inquérito sobre este caso e o instrutor que comandou as agressões foi indiciado pelo crime de maus tratos. O processo está na Justiça Militar. O promotor solicitou que fosse feita a perícia nas imagens e aguarda o resultado do laudo para oferecer uma denúncia criminal contra o policial.

Para o promotor Armando Brasil, o policial pode ser preso e expulso da corporação, visto que crime de maus tratos é previsto no código penal militar.  G1-PA