09/12/2012 - Sinalização náutica com praças

Sinalização náutica com praças

Sinalização náutica com praças

MARCO AURÉLIO REIS

                 

Na onda da grande abertura aos investimentos privados nos portos brasileiros (com 
gastos

 governamentais da ordem de R$ 54,2 bilhões), um disputa interna na Marinha ganha

 importância por ter poder de reduzir gastos do setor com a obrigatória sinalização

 náutica. A disputa gira em torno da adequação de norma interna da Força Naval 

(Normam-17, item 4.10) à Portaria 870 do Ministério da Educação (em vigor desde 
16 de julho de 2008).

A simples adequação abriria a praças com curso técnico de sinalização náutica (1.200

 horas de aula) a possibilidade de prestarem esses serviços em portos privados. Hoje,

 em função da norma, apenas oficiais de Marinha e alguns profissionais civis com

 Nível Superior no setor naval podem responder pela sinalização náutica de portos. Em

 geral, abrem firmas e contratam os praças com curso técnico.

Com isso, as administrações dos portos são obrigadas a contratar as empresas, 
quando  poderiam empregar diretamente os técnicos ou as montadas por técnicos.
 Como o número  de empresas seria maior, a própria concorrência entre elas já 
reduziria o custo. O comércio exterior brasileiro só teria a agradecer.

PRAÇAS E O MEC

Os praças formados em sinalização náutica têm formação técnica comprovada em
 diploma.  Oficiais, não. Com isso, só praças atendem às exigências do Ministério 
da Educação  publicadas em 2008.

HORAS DE CURSO

Em geral, curso e aperfeiçoamento em sinalização náutica oferecido pela Marinha formam 

praças com cerca de 1.700 horas. O MEC exige 1.200 horas. Os oficiais não possuem os

 certificados.

R$ 10 MIL POR SINAL

A Normam-17 impede que praças exerçam a profissão fora da Marinha. Na média, um

 sinalizador náutico ganha R$2 mil mensais. Empresas levam R$ 10 mil por sinal.

Força Militar (O Dia Online)