27/12/2012 - Governo aprova lei que define Forças Armadas para impedir ataques cibernéticos

Governo aprova lei que define Forças Armadas para impedir ataques cibernéticos

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

27/12/201211h46

O Ministério da Defesa aprovou a política que define estratégias de defesa cibernética nos níveis operacional e tático e que deve ser aplicada nos grandes eventos que serão sediados no país, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Portaria que aprova a Política Cibernética de Defesa foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, caberá ao ministério, em conjunto com as Forças Armadas, impedir ou dificultar a utilização criminosa da rede. Para isso, a política prevê a implantação do Sistema Militar de Defesa Cibernética, composto por militares e civis, e o fornecimento da estrutura e infraestrutura para que as atividades de defesa sejam desempenhadas. 

Deverão ser criados e normatizados processos de segurança cibernética para padronizar os procedimentos de defesa da rede. Deverão também ser estabelecidos programas e projetos para assegurar a capacidade de atuar em rede com segurança. A política deve integrar as ações já em curso de defesa cibernética no país.

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Em agosto de 2011, foi criada, por meio do Decreto 7.538, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, responsável por planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança para esse tipo de evento, promovendo a integração entre os órgãos de segurança pública federais, estaduais, distrital e municipais envolvidos com a questão.

Já em agosto deste ano, portaria do Ministério da Defesa estabeleceu as diretrizes que vão nortear a atuação dos militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica durante os grandes eventos.

A portaria também autoriza o Ministério da Defesa a empregar, temporariamente, as Forças Armadas para atuar na segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos, contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares; e em outras atribuições constitucionais das Forças Armadas, em todas as cidades-sede, durante a Copa e as Olimpíadas.

Apesar de não ter sofrido nenhum grande atentado virtual, o Brasil é um dos países com maior ocorrência de crimes cibernéticos. Em pesquisa realizada pela empresa norte-americana Norton, especializada em antivírus, o Brasil estava, em 2011, em quarto lugar em uma lista de 24 países com maior quantidade de crimes cibernéticos aplicados, abaixo da China, África do Sul e México.

Segundo a pesquisa, 80% dos adultos brasileiros já foram vítimas desse tipo de crime. A cada 11 dias, uma nova vítima de crime cibernético é registrada no país. Calcula-se que, em 2011, o prejuízo tenha chegado a US$ 15 bilhões. uol