26/03/2013 - Indústria pedirá em reunião que Anac libere voo de 'drones' de menor porte

Levantamento inédito do G1 mostrou que vants voam no país sem regras.
Empresas querem classificação clara e liberação dos modelos de até 7 kg.

Tahiane Stochero -Do G1, em São Paulo

Representantes de empresas fabricantes de drones – veículos aéreos não tripulados (vant, na sigla em português) – têm reunião marcada para o dia 4 de abril com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a regulamentação para o uso civil e com fins comerciais deste tipo de equipamento no país. A objetivo inicial do setor é classificar os diferentes tipos de vants e flexibilizar as regras de operação para modelos de menor porte.

Na segunda-feira (25), levantamento inédito feito pelo G1 apontou que mais de 200 drones voam no Brasil sem regras definidas. O número foi obtido a partir de informações passadas por fabricantes, importadores, empresas e órgãos de governos estaduais.

Entenda a proposta da indústria apresenta à Anac para uso comercial
1 - Classificação que difere drones por peso Classe A - 2 kg ou menos Classe B - entre 2 kg e 7 kg Classe C - entre 7 kg e 25 kg Classe D - entre 25 kg e 150 kg Classe E - Acima de 150 kg
2 - Diferenciar as regras para cada classe
3 - Vants das classes A, B e C podem operar sem licença de voo ou notificação para FAB
4 - Classes A e B podem operar sem precisar de certificado de aeronavegabilitade
5 - O voo não pode ser autônomo, tem que alcançar distância máxima de 500 metros e altitude máxima de voo de 150 metros
6 - Voos não podem ultrapassar 150 metros de áreas povoadas e a 5,5 km de aeroportos
7 - As empresas que irão operar terão de ser certificadas e podem ser inspecionadas
8 - A licença será para operações de serviços de emergência, defesa civil, segurança, polícia, fotografia comercial, levantamento de dados, meio ambiente e agricultura.
Fonte: Abinde

Querendo lucrar depois dos investimentos de mais de R$ 100 milhões nos últimos anos, a Associação Brasileira de Indústria de Defesa (Abimde) entregou no último dia 14 de março à Anac um requerimento pressionando a agência a permitir voos com fins comerciais e até que vants operem sobre cidades, duas coisas que não são autorizadas atualmente.

As empresas brasileiras querem ainda que os aviões não tripulados de até 7 kg possam voar sem certificação e sem expedir Notam – a notificação enviada à Aeronáutica com pelo menos 30 dias de antecedência para reserva do espaço aéreo e para alertar pilotos de aeronaves tripuladas.

"Vamos discutir uma proposta que a Abinde apresentou à Anac, uma tentativa de ao menos categorizar os vants em diversos tipos e flexibilizar algumas regras para as aeronaves não tripuladas de menor porte, permitindo que indústria avance no país", disse Antonio Mendes de Oliveira Castro, presidente da comissão de vants da Associação Brasileira de Indústria de Defesa (Abimde), sobre a reunião que irá ocorrer em São José dos Campos (SP), onde várias indústrias do setor estão sediadas.

Segundo a Abinde, a Anac confirmou que vai à reunião. Um representante do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) também deve participar da discussão, pois o órgão da Aeronáutica é responsável por autorizar o voo de drones.

A agência confirmou ter recebido a proposta da Abinde e informou que tem estudos sobre a regulamentação. A agência não confirmou quem seria seu representante na reunião com os empresários do setor.