12/06/2013 - CENSURA é = DEMOCRACIA

Censura: Tarso Genro (PT-RS) afirma que 80% do conteúdo de rádio e TV deveria sair do ar

Tarso Genro, governador do estado do Rio Grande do Sul, defendeu a regulação da mídia, afirmando que "mais de 80%" do conteúdo disponível em Rádio e TV teria de ser, em respeito à Constituição Federal, removido.

Tarso Genro. Imagem: MPA - Regional Sul

"Se esses artigos fossem aplicados de maneira séria, provavelmente mais de 80% dos programas que estão nas rádios e principalmente nas televisões teriam de sair do ar", afirmou, frisando o conteúdo do artigo 221 da CF/88.

Trata-se do seguinte conteúdo normativo:

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

"São programas que ou transformam a mercadoria em notícia ideologizada ou promovem a violência, o sexismo e a discriminação", alegou durante evento com sindicatos e movimentos sociais, em Porto Alegre.

Criticou, também, a concentração do poder midiático em "poucas mãos", de modo a impedir que o controle do setor de informação a "meia dúzia de famílias". 

Quanto à corrupção, defendeu, aparentemente, o governo, afirmando que "A culpa é sempre do Estado. É um processo que não tem sujeito. Quem leva para dentro do Estado o vírus da corrupção é a iniciativa privada". Criticou, também, a cobertura da mídia no caso do mensalão, asserindo que os réus foram condenados antecipadamente pela mídia, influenciando a decisão do STF.

Qual é a sua posição a respeito? A regulação pode ser vantajosa? Ainda que benéfica, pode abrir precedentes para a censura governamental interessada no acobertamento de informações? Estão a usar de justificativas colaterais como forma de endossar o crescimento do controle da informação pelo Estado de modo arriscado e perigoso? É um meio de promover programações construtivas? Emita sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Com informações de Folha de São Paulo.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

FONTE:   folhapolitica