25/02/2015 - Decisão judicial de suspender Whatsapp é desproporcional, avaliam operadoras
A determinação da suspensão
do aplicativo Whatsapp em todo o país foi recebida com surpesa pelo
setor de telecomunicações, segundo comunicado divulgado na noite de hoje
(25) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço
Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). “O SindiTelebrasil entende
que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que
usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das
pessoas, inclusive no trabalho”.
Para a entidade a decisão é desproporcional, já que para conseguir
informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária
do Whatsapp, decidiu-se suspender o serviço em todo o país. “E para
isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de
telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço”, informou o
sindicato.
O mandado foi do juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca
de Teresina (PI), em mandado expedido no último dia 11. De acordo com
nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem
foi expedida por causa de descumprimento de decisões judiciais
anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp. Os
processos judiciais que originaram a medida tiveram início em 2013. O
caso partiu de investigação da Polícia Civil, foi levado ao Ministério
Público do estado e à Justiça.
A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de
Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para
chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é
possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a
delegada não confirmou se a decisão judicial está relacionada à
exposição da imagem de crianças e adolescentes na rede social. De acordo
com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode
dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.
*Colaborou Mariana Tokarnia.
Por Sabrina Craide
Edição: Aécio Amado
Fonte:Agência Brasil
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil*
A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional. De acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet Whatsapp
A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.
Segundo a delegada, "com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país", para que ele possa ser suspenso. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou a policial.
De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.
*Colaborou Leyberson Pedrosa do Portal EBC
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil*
A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional. De acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet Whatsapp
A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.
Segundo a delegada, "com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país", para que ele possa ser suspenso. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou a policial.
De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.
*Colaborou Leyberson Pedrosa do Portal EBC
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