28/02/2015 - PJM Manaus – soldado DTCEA-PV denunciado por homicídio é condenado
Em julgamento ocorrido ontem (26), soldado do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho – DTCEA-PV, denunciado por
homicídio pela Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, foi condenado a
12 anos de reclusão pelo Conselho de Justiça da 12ª Circunscrição da
Justiça Militar.
Segundo a denúncia da PJM Manaus, em 12 de fevereiro de 2014, o
acusado, prevalecendo-se da situação de serviço e mediante surpresa,
efetuou cinco disparos de arma de fogo contra outro soldado, levando-o a
óbito. A motivação para o ato, apurou o Ministério Público Militar, foi
uma interpelação feita pela vítima ao denunciado, em momento anterior,
para que esse atentasse às regras da caserna.
Ainda de acordo com a denúncia, o acusado, de forma premeditada,
planejou todas as etapas da empreitada criminosa com o escopo de
dificultar qualquer reação de defesa da vítima. Valendo-se da
oportunidade em que prestava serviço de sentinela, atingiu o colega
militar num súbito ataque, quando este se aproximou do portão de saída
do DTCEA-PV. Só não foram efetuados mais disparos em virtude do
travamento involuntário do armamento. Ressalte-se que os dois soldados
tiveram o primeiro contato dentro do Destacamento no dia 10 de fevereiro
de 2014, ou seja, 3 dias antes do fato delituoso, outro fator que
demonstra o quão desrazoada foi a motivação do denunciado, avalia o MPM.
O Julgamento transcorreu por mais de 5 horas, com a presença de
familiares dos envolvidos e da mídia local. Com o empenho do MPM que, na
defesa da sociedade e no cumprimento da lei penal militar, buscava a
condenação do acusado, concluiu o Conselho de Justiça, por unanimidade,
pela procedência integral da denúncia, condenando o soldado à pena de 12
anos de reclusão.
Familiares da vítima, após a leitura da decisão pelo Conselho de
Justiça, agradeceram o esforço do Ministério Público Militar, diante da
justiça alcançada.
fonte: MPM
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