12/04/2015 - Mesmo com decreto de Dilma, ministros montam agendas de trabalho e usam jatos da FAB


Determinação veta o uso das aeronaves em deslocamentos para o local de residência. Maria Lima- G1
BRASÍLIA - Não resistiu um dia a medida anunciada semana passada pela presidente Dilma Rousseff para cortar gastos e conter a farra no uso de jatinhos da FAB por ministros. O decreto que veta o uso das aeronaves em deslocamentos para o local de residência permanente de ministros e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro foi publicado nesta nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, mas pelo menos três ministros burlaram a proibição: Helder Barbalho, da Secretaria de Pesca e Aquicultura; Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; e Renato Janine, da Educação.
O decreto assinado por Dilma e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, abre a possibilidade de uso dos jatinhos em caso de segurança e emergência médica, ou viagens a serviço. É aí, nessas duas brechas, que os ministros flagrados usando os jatinhos se justificaram para driblar a proibição. Helder Barbalho desembarcou do jatinho prefixo FAB 2583, acompanhado de uma comitiva de cerca de 12 pessoas, no meio da tarde em Belém. Vinha de Santarém, onde cumpriu uma agenda das 9 às 12 horas. Visitou uma feira de pescados, uma colônia de pescadores, uma cooperativa e aquicultores e assinou um “termo de intenção” para instalação do escritório da Superintendência Regional de Santarém. Depois embarcou no avião da FAB para Belém, onde mora.
O mesmo expediente foi usado pelo ministro Guilherme Afif, que solicitou um jatinho para se deslocar nesta sexta-feira para São Paulo, onde mora. Em sua agenda constava “despachos internos” no escritório da Presidência da República na capital. Mais tarde sua assessoria informou que ele tinha um encontro com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que estava em São Paulo, em trânsito para o Rio de Janeiro. Segundo a assessoria, Afif requisitou o jatinho, mas no mesmo voo foi também o recém-empossado ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Afif, entretanto, promete retornar de voo comercial na terça-feira.
O anúncio da proibição do uso dos jatinhos foi feito pelo Palácio do Planalto na quinta-feira da semana passada. Mas já na volta do feriado, um rol de ministros violou a nova determinação — que ainda não estava oficializada em decreto. Entre o fim da tarde e o início da noite de domingo, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Cidades) embarcaram de São Paulo para a capital em voo da FAB; Ideli Salvati (então na Secretaria de Direitos Humanos) fez o mesmo de Florianópolis, Pepe Vargas (que estava nas Relações Institucionais) de Canoas (RS) e José Elito Siqueira (Segurança Institucional) de Salvador. Na segunda-feira, usaram jatinhos, de suas cidades para Brasília, Joaquim Levy (Fazenda), Arthur Chioro (Saúde), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e George Hilton (Esportes). Na terça-feira, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Guilherme Afif fizeram o mesmo.

MINISTROS NEGAM UTILIZAÇÃO DE JATO PARA FINS PESSOAIS
Os ministros Helder Barbalho e Renato Janine Ribeiro negaram, por meio de suas assessorias, ter usado o jato da FAB para se deslocar até suas residências. A assessoria de Barbalho disse que o ministro tem realizado "uma série de reuniões com governadores dos estados para liberação de licenças ambientais com o objetivo de aumentar a produção aquícola em águas da união" e que as audiências foram solicitadas pelo ministro a vários governadores, entre eles o do Pará, no dia 13 de março.
"A viagem ao Pará teve duas agendas: uma em Santarém onde realizaram-se encontros com pescadores artesanais e com o Prefeito Alexandre Von (PSDB). No mercado de pesca, na Cooperativa de Aquicultura e nas obras do Centro Integrado de Pesca artesanal. À tarde ocorreu o encontro com o governador do estado, Simão Jatene (PSDB), em Belém ", diz a nota.
A assessoria do MEC informou que o ministro cumpriu, em São Paulo, no dia 10 de abril, agenda de trabalho na Fundação Lemann. Segundo nota divulgada, Janine viajou em jato de FAB com o ministro Guilherme Afif Domingos, mas "os dois ministros seguiram a regra de não utilizar o transporte da FAB a não ser para assuntos de trabalho."

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