12/04/2015 - Mesmo com decreto de Dilma, ministros montam agendas de trabalho e usam jatos da FAB
Determinação veta o uso das aeronaves em deslocamentos para o local de residência. Maria Lima- G1
BRASÍLIA -
Não resistiu um dia a medida anunciada semana passada pela presidente
Dilma Rousseff para cortar gastos e conter a farra no uso de jatinhos da
FAB por ministros. O decreto que veta o uso das aeronaves em
deslocamentos para o local de residência permanente de ministros e
demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro foi
publicado nesta nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, mas pelo
menos três ministros burlaram a proibição: Helder Barbalho, da
Secretaria de Pesca e Aquicultura; Guilherme Afif Domingos, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa; e Renato Janine, da Educação.
O decreto assinado por Dilma e pelo
ministro da Defesa, Jaques Wagner, abre a possibilidade de uso dos
jatinhos em caso de segurança e emergência médica, ou viagens a serviço.
É aí, nessas duas brechas, que os ministros flagrados usando os
jatinhos se justificaram para driblar a proibição. Helder Barbalho
desembarcou do jatinho prefixo FAB 2583, acompanhado de uma comitiva de
cerca de 12 pessoas, no meio da tarde em Belém. Vinha de Santarém, onde
cumpriu uma agenda das 9 às 12 horas. Visitou uma feira de pescados,
uma colônia de pescadores, uma cooperativa e aquicultores e assinou um
“termo de intenção” para instalação do escritório da Superintendência
Regional de Santarém. Depois embarcou no avião da FAB para Belém, onde
mora.
O mesmo expediente foi usado pelo
ministro Guilherme Afif, que solicitou um jatinho para se deslocar nesta
sexta-feira para São Paulo, onde mora. Em sua agenda constava
“despachos internos” no escritório da Presidência da República na
capital. Mais tarde sua assessoria informou que ele tinha um encontro
com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que estava em São Paulo,
em trânsito para o Rio de Janeiro. Segundo a assessoria, Afif
requisitou o jatinho, mas no mesmo voo foi também o recém-empossado
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Afif, entretanto, promete
retornar de voo comercial na terça-feira.
O anúncio da proibição do uso dos
jatinhos foi feito pelo Palácio do Planalto na quinta-feira da semana
passada. Mas já na volta do feriado, um rol de ministros violou a
nova determinação — que ainda não estava oficializada em decreto. Entre o
fim da tarde e o início da noite de domingo, Aloizio Mercadante (Casa
Civil) e Gilberto Kassab (Cidades) embarcaram de São Paulo para a
capital em voo da FAB; Ideli Salvati (então na Secretaria de Direitos
Humanos) fez o mesmo de Florianópolis, Pepe Vargas (que estava nas
Relações Institucionais) de Canoas (RS) e José Elito Siqueira (Segurança
Institucional) de Salvador. Na segunda-feira, usaram jatinhos, de suas
cidades para Brasília, Joaquim Levy (Fazenda), Arthur Chioro (Saúde),
Eliseu Padilha (Aviação Civil) e George Hilton (Esportes). Na
terça-feira, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Guilherme Afif fizeram o
mesmo.
MINISTROS NEGAM UTILIZAÇÃO DE JATO PARA FINS PESSOAIS
Os ministros Helder Barbalho e Renato
Janine Ribeiro negaram, por meio de suas assessorias, ter usado o jato
da FAB para se deslocar até suas residências. A assessoria de Barbalho
disse que o ministro tem realizado "uma série de reuniões com
governadores dos estados para liberação de licenças ambientais com o
objetivo de aumentar a produção aquícola em águas da união" e que as
audiências foram solicitadas pelo ministro a vários governadores, entre
eles o do Pará, no dia 13 de março.
"A viagem ao Pará teve duas agendas: uma
em Santarém onde realizaram-se encontros com pescadores artesanais e com
o Prefeito Alexandre Von (PSDB). No mercado de pesca, na Cooperativa de
Aquicultura e nas obras do Centro Integrado de Pesca artesanal. À tarde
ocorreu o encontro com o governador do estado, Simão Jatene (PSDB), em
Belém ", diz a nota.
A assessoria do MEC informou que o
ministro cumpriu, em São Paulo, no dia 10 de abril, agenda de trabalho
na Fundação Lemann. Segundo nota divulgada, Janine viajou em jato de FAB
com o ministro Guilherme Afif Domingos, mas "os dois ministros seguiram
a regra de não utilizar o transporte da FAB a não ser para assuntos de
trabalho."
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