23/04/2015 - Aeronáutica pagou R$ 14 milhões por obras não realizadas

Operários demitidos pela Schahin após paralisação das obras do Ciaar cobraram direitos trabalhistas.
Raul Mariano - Hoje em Dia

Depois de ser citada na lista de empresas envolvidas na operação “Lava Jato”, entrar com pedido de recuperação judicial e declarar ter abandonado as atividades no campo da construção civil, a Schahin Engenharia é acusada pelo Comando da Aeronáutica de dever ao órgão cerca de R$ 14 milhões. O valor se refere a antecipações de pagamentos da obra do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trabalhos, no entanto, não foram realizados.

Além dos problemas judiciais, a empresa enfrenta agora uma batalha trabalhista. Na manhã dessa quarta-feira (22), cerca de 200 operários que foram demitidos com a paralisação da obra realizaram protesto em frente ao local. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de BH e Região (Sticbh), estão atrasados o adiantamento e o saldo de salário do mês de março e, ainda, o adiantamento do mês de abril.

De acordo com os ex-funcionários, a empresa não teria realizado a homologação das rescisões nem o acerto com qualquer trabalhador, contrariando o acordo que determinava a quitação para o dia 10 de abril. Somente a concessão de uma cesta básica para cada operário teria sido oferecida pela empresa. No entanto, de acordo com o sindicato, as cestas só serão liberadas mediante decisão judicial.

Repúblicas e alojamentos terceirizados, localizados nas proximidades da obra, também teriam sido abandonados pela empresa, deixando vários trabalhadores vindos de outros Estados sem moradia e sem recursos para retornarem às cidades de origem.

“Vou ter que voltar para o Tocantins, de onde vim transferido. Mas não tenho dinheiro para arcar com as passagens para toda minha família. Isso sem falar no meu aluguel que está atrasado há dois meses”, relatou o operário Elson da Silva Braga.

A mesma situação é vivida pelo trabalhador Leandro Henrique Duarte, de Vespasiano. “Fui dispensado no dia 3 de março e, desde então, não recebo um centavo. Estou com aluguel e todas as contas atrasadas”, comenta.

Acordos

Uma nova reunião entre o Sticbh, o Comando da Aeronáutica e representantes da Schahin Engenharia deve ser realizada na manhã dessa quinta-feira (23) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte.

“A expectativa é a de que um novo acordo garanta aos trabalhadores pelo menos a possibilidade de sacar o fundo de garantia. Um advogado da empresa já fez contato pedindo informações sobre o encontro. Acreditamos que, ao contrário do que aconteceu na última reunião, eles enviem um representante”, avaliou o secretário do sindicato, José Luiz.

OLHO: Nas investigações da “Lava Jato”, a Schahin Engenharia é citada como pagadora de propina tanto pelo doleiro Alberto Youssef como pelo ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco.

 Indenizações dos trabalhadores demitidos são de responsabilidade da Schahin, diz FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, por meio da assessoria de imprensa, que “a responsabilidade pelo pagamento das indenizações dos funcionários demitidos é da Schahin Engenharia” e que “não há débito do Comando da Aeronáutica com a empresa”.

Ainda de acordo com a FAB, os 15% restantes para a conclusão da obra serão realizados até o final deste ano. Para retomar o projeto, o Comando da Aeronáutica pode realizar nova licitação ou até mesmo uma contratação direta, conforme estabelece a Lei 8.666/93. No entanto, ainda não há definição sobre qual modalidade será adotada.

A obra, que foi iniciada em 2009 e tinha previsão para ser concluída em 2012, foi orçada inicialmente em R$ 216,4 milhões. Depois de uma sucessão de atrasos e erros de medição, o valor foi reajustado para R$ 237,6 milhões.

O Ciaar tem como finalidade promover a adaptação militar de engenheiros, médicos, dentistas, administradores e demais profissionais que ingressam na Força Aérea Brasileira (FAB) depois de serem aprovados em concursos públicos.

A nova sede em construção fica em uma área de quase 700 mil metros quadrados, que irá substituir as instalações atuais, localizadas na Pampulha, em Belo Horizonte.

CIAAR - Construção da nova sede foi paralisada após constatação de superfaturamento

Superfaturamento detectado pelo TCU chegou a ultrapassar 2.000% do valor de mercado.

As suspeitas de superfaturamento do Ciaar surgiram após investigação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2012. Depois de comparar os valores pagos na obra às médias de preços praticadas no mercado, a diferença extrapolou os 2.257% em alguns casos.

Além disso, o órgão constatou que o Comando da Aeronáutica já antecipava repasses à Schahin sem que etapas anteriores tivessem sido concluídas. Os prejuízos resultantes das alterações das normas de medição foram calculados em R$ 27,8 milhões e os decorrentes do custo de etapas ainda não executadas, em R$ 3,8 milhões.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação por improbidade na Justiça Federal, exigindo o ressarcimento de R$ 30 milhões.

Por envolver oficiais, as denúncias deverão ser apresentadas à Justiça Militar. Pelo mesmo motivo, a Justiça Federal declinou a competência para julgar o caso. Os inquéritos do MPF e da Polícia Federal apontaram que o episódio poderia ser classificado como crime de fraude à licitação. De acordo com a Lei 8.666/93, que regulamenta a realização das licitações públicas, a pena varia entre 2 a 4 anos de detenção mais multa.

A Schahin Engenharia foi procurada nesta quarta-feira (22), mas não se manifestou até o fechamento desta edição.