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30/11/2015 - Filho estudante de militar falecido garante pensão até os 24 anos


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de militar ocorrida no período de vigência simultânea das Leis 3.765/1960 e 6.880/1980 assegura ao filho estudante de até 24 anos o benefício da pensão por morte do pai. 
A tese foi fixada no julgamento de embargos de divergência (quando há conflito entre decisões dos órgãos julgadores do STJ) de autoria da União em razão da existência de decisões conflitantes da Segunda e da Quinta Turmas. A divergência foi reconhecida, mas o pedido da União para que a pensão fosse somente até os 21 anos no caso foi negado.
O entendimento adotado pela Corte Especial passa a ser adotado por todos os órgãos julgadores do STJ.
Alterações legais
No caso dos militares, houve um período de conflito legislativo. O Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80) estabelece no artigo 50, parágrafo segundo, inciso IV, que é dependente do militar o filho estudante, menor de 24 anos, que não recebe remuneração.
Já a lei que tratava das pensões militares (Lei 3.765/60) previa que a pensão não era devida aos filhos do sexo masculino após a maioridade. Essa lei foi alterada pela Medida Provisória 2.215-10/2001, que no artigo 27 estendeuo direito à pensão a filhos ou enteados até os 24 anos, desde que estudantes universitários.
O debate era definir a possibilidade de aplicação da regra do artigo 50 do Estatuto dos Militares antes da alteração da Lei 3.765 pela medida provisória de 2001.  A Segunda Turma entendia que não, de forma que a pensão seria devida somente até os 21 anos. Prevaleceu na Corte Especial a tese adotada pela Quinta Turma, de conceder o benefício aos dependentes estudantes até 24 anos.  
Leia o acórdão.
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28/11/2015 - Soldado morre ao ser baleado por colega no dormitório da FAB, em RO

Vítima foi atingida no peito e não resistiu ao ferimento, em Guajará-Mirim. Júnior FreitasDo G1 RO.
Soldado lotado em Porto Velho estava fazendo  segurança em Guajará (Foto: Arquivo Pessoal).O soldado da Aeronáutica José Maurício de Figueiredo Neto, de 21 anos, foi morto com um tiro acidental neste sábado (28) dentro do dormitório da Força Área Brasileira (FAB), em Guajará-Mirim (RO). De acordo com a FAB, o tiro foi disparado por um colega da corporação, que estava no quarto fazendo uma demonstração de manuseio do armamento. A vítima foi baleada no peito e não resistiu ao ferimento. O autor do disparo recebeu voz de prisão e a arma está apreendida.
Segundo a Polícia Militar (PM), após receberam a informação sobre o soldado baleado, uma guarnição foi até a base, mas ao chegar no local um oficial do Exército Brasileiro se identificou como perito militar e não autorizou a entrada dos policiais.
Ao G1, um amigo de Figueiredo disse que o acidente aconteceu enquanto o soldado estava deitado na parte de baixo do beliche, se preparando para dormir. Segundo o colega de trabalho, que pediu para não ser identificado, outro militar fazia demonstração de manuseio do armamento e um tiro acabou sendo disparado acidentalmente.
O disparo atingiu o peito de Figueiredo, que foi socorrido até o Hospital Regional de Guajará-Mirim pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu ao ferimento. A perícia técnica da Polícia Civil foi chamada e um oficial da PM acompanhou os trabalhos periciais.
O soldado, que reside em Porto Velho, estava em Guajará-Mirim prestando serviços à corporação. Conforme procedimento da FAB, a cada 30 dias vários soldados do estado são enviados até a cidade para fazer a segurança na unidade.
Arma de militar foi apreendida pela base de Guajará-Mirim (Foto: Júnior Freitas/ G1).
Arma de militar foi apreendida pela base de Guajará-Mirim (Foto: Júnior Freitas/ G1) Segundo o amigo do rapaz, Figueiredo estava tentando uma transferência para Recife, onde o pai é sargento da Força Aérea Brasileira. O corpo do jovem será transferido e velado em Pernanbuco.
Em nota, o centro de comunicação da Aeronáutica lamentou a morte do soldado José Maurício de Figueiredo Neto, da base aérea de Porto Velho. Segundo o órgão, o comando está dando toda assistência para a família da vítima e já instaurou um inquérito policial militar para apurar o incidente.
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28/11/2015 - Soldado é baleado na cabeça durante treinamento em Cachoeira Paulista

28/11/2015 - Soldado é baleado na cabeça durante treinamento em Cachoeira Paulista

Soldado que fez o disparo está preso no 5º Batalhão de Infantaria Leve em Lorena.  (Foto: Reprodução/ Street View)

Vítima participava de treinamento quando foi baleado por outro soldado.

Militar passou por cirurgia na sexta-feira (27) e está em estado grave.

Do G1 Vale do Paraíba e Região
Soldado que fez o disparo está preso no 5º Batalhão de Infantaria Leve em Lorena. (Foto: Reprodução/ Street View)
Um soldado do Exército foi baleado na cabeça durante um treinamento que nas imediações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista (SP), na noite desta quinta-feira (26). Ele está internado em estado grave no Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá (SP). O autor do disparo, um outro soldado, está preso.
O tiro de pistola atingiu a cabeça do soltado, acima do olho direito. O militar, de 19 anos, participava de um exercício das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais, no acampamento do 5º Batalhão de Infantaria Leve.
O autor do disparo foi preso em flagrante e levado para o Batalhão de Lorena até a conclusão da investigação interna. “No momento aguardamos a conclusão dos laudos periciais, do Exército e da Polícia Civil, que presta apoio à investigação”, informou o subcomandante do 5º Batalhão, major Ramos Duarte. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, o disparo foi acidental.
Em nota, o Exército lamentou o ocorrido e informou que presta assistência psicológica, social e espiritual à família do militar, que é da cidade de Lorena. O militar passou por cirurgia a noite no Hospital Frei Galvão.
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26/11/2015 - Sede da Marinha no Acre é desocupada, devido a rachaduras

26/11/2015 - Sede da Marinha no Acre é desocupada, devido a rachaduras

Estrutura foi construída próximo ao porto de Cruzeiro do Sul e apresentou rachaduras após 3 anos da inauguração (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)Assoreamento do rio foi causa de danos, diz tenente da Marinha.
Prédio foi interditado e serviços são oferecidos em outro local.

Adelcimar Carvalho Do G1 AC. Estrutura foi construída próximo ao porto de Cruzeiro do Sul e apresentou rachaduras após 3 anos da inauguração (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
Inaugurada em 2012, a sede da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul (AC), distante 648 quilômetros da capital, foi construída para abrigar a sede da Marinha do Brasil no Acre. Porém, o prédio construído próximo ao porto da cidade, no bairro Remanso, foi interditado e desocupado devido à rachaduras que comprometeram a estrutura do local.
A agência oferece trabalhos de fiscalização e inspeção naval, renovação de carteiras, emissão de documentos e inscrição para cursos de aquaviário. O tenente Carlos Brandão, responsável pela agência, destaca ainda que esses serviços não sofreram prejuízos, pois um novo posto foi montado no bairro Formoso.
“O atendimento está normal. Conseguimos nos instalar aqui em cinco dias, pedimos apoio da Capitania dos Portos e foi enviado um engenheiro militar que recomendou a desocupação da agência. Em poucos dias, já estávamos instalados no novo endereço”, ressalta.

O tenente diz ainda que os prejuízos foram amenizados e que materiais da agência devem ser encaminhados à outras cidades onde têm sede da Marinha. 
“Todos os equipamentos foram reaproveitados na nova agência. Quanto as portas, janelas, cobertura, pias, vasos sanitários e outros materiais que podem ser reaproveitado em outras obras, foram doados à outras agências da Marinha localizadas na jurisdição da Amazônia”, enfatiza.
Brandão diz ainda que a estrutura foi danificada devido a um fenômeno natural, que não poderia ter sido previsto. 
“Foi um assoreamento do rio, um fato imprevisível que surpreendeu a todos. Algumas pessoas já tinham esse conhecimento de que o rio não está com seu leito definido. Mas, nos últimos três anos, houve uma ação da natureza muito forte na região, que provocou danos não só à agência, mas ao porto da cidade”, finaliza.
Prédio da Marinha no Acre precisou ser desocupado em Cruzeiro do Sul  (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)Prédio da Marinha no Acre precisou ser desocupado em Cruzeiro do Sul (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
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25/11/2015 - Militar reformado do Exército e pastor foi alvejado a queima roupa

Homem é baleado e morto na porta de casa em Juiz de Fora. Ocorrência foi registrada nesta quarta(25), no Bairro São Judas Tadeu. Vítima era pastor e realizava trabalho com encarcerados na cidade. Marina Proton e Matheus Sampaio Do G1 Zona da Mata.
Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima foi atingida por vários disparos na porta de casa, quando saía para levar a esposa ao trabalho.
Um pastor, 54 anos, foi assassinado no início da tarde desta quarta-feira (25), em
O pastor, que também é militar reformado do Exército, realizava trabalho social com encarcerados da cidade. Segundo a PM, o suspeito fugiu em uma motocicleta após disparar contra a vítima. Quatro tiros atingiram o pastor, três na cabeça e um na região do pescoço.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para socorrer a vítima, que morreu dentro da ambulância. A mulher da vítima, de 40 anos, também foi atendida pelo Samu, em estado de choque, e encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) da cidade.
Perto de escola
A ocorrência foi registrada na Rua Monsenhor Francisco de Paula Salgado, no Bairro São Judas Tadeu, por volta de 12h40, a 30 metros de uma escola e em horário de movimento de crianças. Polícia Militar foi acionada, mas até o momento não localizou o suspeito. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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25/11/2015 - 56º BI pode ser desativado após Jogos Olímpicos

O comandante do 56º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército Brasileiro, tenente coronel Cleiton Souza Cruz, está preparando a defesa de permanência da unidade em Campos, a ser entregue a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (27). Segundo Cruz, o 56º BI poderá ser desativado após os Jogos Olímpicos de 2016, conforme proposta apresentada durante a 302ª Reunião do Auto Comando do Exército (ACE), realizada em 30 de outubro deste ano, em Brasília. Um movimento nesta segunda-feira no calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no centro de Campos, chamou a atenção da população para o possível fechamento da unidade.

O comandante esclareceu que, através da documentação da 302ª Reunião, os generais solicitaram que ele fizesse uma espécie de argumentação, defendendo ou não, a permanência do batalhão em Campos. “Na minha primeira argumentação defendi pela permanência. O batalhão tem história e uma ligação muito forte com a cidade. Campos é uma cidade muito boa e tenho militares que gostam da cidade”.

Abaixo-assinado e reportagens
Segundo Cruz, a proposta de desativar o 56º BI foi da Secretaria de Economia e Finanças do ACE em função da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal. “Dentro da LOA, o governo anunciou que haverá muitos cortes dentro das Forçam Armadas para o período de 2016 e 2017, com reflexos para o Exército, que terá que listar o que é prioridade”, ressaltou.
De acordo com Cruz, o fechamento do quartel poderá causar um impacto negativo para Campos e região. “Nós temos no 56º BI 1.700 usuários do sistema de saúde, que são os ativos, inativos, pensionistas e dependentes. Caso feche o batalhão, este público terá que buscar pelo atendimento em outras unidades mais próximas. Campos é uma referência nacional, pois muitas pessoas de outros municípios e estados são atendidos no 56º BI, e isso faz parte da minha defesa”, lembrando que a despesa com a folha de pagamento de pessoal é de R$ 75 milhões por ano.

Movimento – Segundo o organizador do movimento, Joilson José Terra, estão sendo recolhidas assinaturas que poderão chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff. Segundo Terra, o abaixo-assinado e reportagens de jornal do movimento anterior serão levados ao comandante do 56º BI, tenente-coronel Cleiton Sousa Cruz, para que ele encaminhe ao Ministério do Exército. diarionf
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24/11/2015 - Planejamento estratégico de segurança da UHE Jirau em Rondônia


Representantes do 6º Batalhão de Infantaria de Selva (6º BIS), sediado em Guajará- Mirim, município de Rondônia localizado na fronteira com a Bolívia, estiveram na Usina Hidrelétrica Jirau durante os dias 10 e 11 deste mês. O objetivo dos militares foi a realização de estudos para revisão do planejamento estratégico de vigilância e ocupação da Usina. Desde que começou a gerar energia elétrica, Jirau é considerada área de segurança nacional, razão pela qual o Exército desenvolve constantes operações de patrulhamento em toda a sua extensão territorial e entorno.
O primeiro planejamento de vigilância e defesa foi realizado em 2013. A partir dos estudos, em 2014, o Exército ocupou por três dias as instalações da UHE Jirau, como parte do exercício militar para casos de eventuais necessidades. Atualmente, o 6° BIS tem acompanhado o andamento da obra e reforçado as ações de monitoramento, com foco principalmente, na chegada dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão sediados no Brasil.
“Uma das missões do Exército Brasileiro e do Batalhão de Fronteira é realizar a segurança da Usina Jirau com a vigilância e/ou ocupação durante os jogos. O planejamento dessa semana é justamente para isso, observar se os meios que temos estão adequados ao tamanho do empreendimento, do território a ser vigiado e defendido. Além de decidir se precisamos de reforços, tanto vindo de Porto Velho ou do Amazonas”, explicou o comandante do 6° BIS, Tenente Coronel Halley Bezerra Dantas. 
Na ocasião, os militares foram recebidos pelos diretores da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), José Lucio de Arruda Gomes (Administrativo & Institucional) e Isac Teixeira (Operação). “Esse planejamento é muito importante. O Exército precisa dispor de todo o conhecimento, dos pontos fortes e fracos, para garantir o funcionamento de Jirau mesmo em casos fortuitos”, enfatizou José Lucio, diretor da ESBR. folhanobre
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23/11/2015 - Militar do Exército leva tiro no pé ao fugir de abordagem policial

Militar do Exército leva tiro no pé ao resistir a abordagem policial em MS.
Ele resistiu por não concordar com abordagem de forças auxiliares. PM disparou contra motocicleta do rapaz após resistência. Do G1 MS
Um militar do Exército Brasileiro, de 19 anos, foi socorrido com ferimento de bala no pé na tarde de domingo (22) depois de um PM atirar contra sua motocicleta, na região do bairro Buriti, em Campo Grande. Segundo o boletim de ocorrência, ele resistiu a uma abordagem da polícia e o policial atirou contra o pneu traseiro da motoclicleta, mas a bala desviou e atingiu o rapaz. O jovem foi preso após fugir em zigue-zague.
Consta no registro policial que ao ser localizado em uma casa na Rua Capixaba, o rapaz alegou que fugiu porque não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e teria ficado com medo de se tratar de um assalto, mesmo com os policiais vestidos com a farda e com a viatura caracterizada. Além disso, admitiu ter fugido porque é militar do Exército e não concordava em ser abordado por forças auxiliares.

Abordagem
De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 15h (de MS), dois policiais faziam rondas próximo a uma praça, quando visualizaram o rapaz na motocicleta com uma pessoa na garupa. Ao perceberem a aproximação da polícia, a dupla fez uma manobra evasiva na contramão e foi acompanhada pelos policiais numa viatura.

No cruzamento da rua Tembés com a Rua Presidente Dutra, os PM's ordenaram que o jovem, de 19 anos, parasse a motocicleta, foi quando a pessoa que estava na garupa desceu e colocou as mãos sobre a cabeça. No entanto, condutor teria ficado nervoso e se recusou a desligar a motocicleta.
Quando colocou a mão na cintura, os policiais suspeitaram que ele estivesse tentando tirar um objeto debaixo da camisa, e um PM deu um tapa na mão do rapaz. De acordo com o boletim de ocorrência, o jovem acelerou a moto na direção do outro policial com a intenção de atingi-lo e o outro PM disparou a arma contra a motocicleta para evitar que o colega fosse agredido.

Segundo o boletim de ocorrência, mesmo com o pneu furado, o rapaz conseguiu fugir por cima de uma calçada colocando em risco pedestres e motociclistas. O companheiro que estava na garupa ficou com os policiais, foi revistado e liberado em seguida.
Em depoimento, o militar do Exército disse que o objeto embaixo da camisa era apenas um boné. Ele foi encaminhado para o Hospital Geral, onde ficou sob custódia da Polícia do Exército (PE) e deve responder criminalmente pelos atos. Já a motocicleta foi conduzida para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Piratininga.
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23/11/2015 - Construído em 1919, quartel de Ponta Porã vira patrimônio histórico em MS

11º Regimento de Cavalaria Mecanizada pertence ao Exército Brasileiro.
Quatro presidentes já passaram pelo quartel, entre Getúlio Vargas e Lula.

Do G1 MS com informações da TV Morena.
Criado em 1919, prédio do Exército Brasileiro, que guarda relíquias em objetos e veículos, virou patrimônio cultural na fronteira do Brasil com o Paraguai em Ponta Porã, a 326 km de Campo Grande.
Na fronteira, o prédio já é considerado patrimônio há muito tempo, mas só agora foi oficializado. Por unanimidade, os veradores de Ponta Porã tombaram o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada como patrimônio histórico do município.
Construído há quase 100 anos, o regimento foi criado pelo então presidente Epitácio pessoa. A foto foi tirada na época da construção do quartel. O regimento também é chamado de Marechal Dutra, em homenagem a Eurico Gaspar Dutra, que foi comandante do local em 1930 e presidente da república após o fim da 2ª Guerra Mundial.
Em 96 anos de história, quatro presidentes já passaram pelo quartel, entre eles Getúlio Vargas, em 1941, e Lula, em 2010. A partir de agora o prédio do Exército não pode mais ser modificado sem autorização da prefeitura. Por lei, a fachada original deve ser mantida. É uma forma de manter a história de Ponta Porã viva.
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22/11/2015 - Militar morre ao bater motocicleta em carro de colega de profissão em RR

Acidente ocorreu na tarde deste sábado (21) na zona Oeste da capital.
Condutor do carro foi levado à delegacia; ele disse não ter visto moto.
Emily Costa Do G1 RR.

Acidente ocorreu na avenida Major Elcidon, no bairro Senador Hélio Campos; motociclista morreu na hora (Foto: Arquivo pessoal/Carlos Moura)
O militar do Exército Josué Torres da Silva, de 26 anos, morreu na tarde deste sábado (21) após sofrer um acidente na avenida Major Elcidon Pinto, no Conjunto Cidadão, localizado no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista.
Segundo a Polícia Militar, Silva conduzia uma motocicleta e estava com a namorada, uma jovem de 19 anos, quando bateu em um carro que invadiu a preferencial. O veículo era conduzido por um também militar do Exército, de 23 anos, que não ficou ferido.
O G1 tentou contato com a assessoria de comunicação social do Exército em Roraima, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Carro invadiu preferencial e foi atingido pela moto, conforme a PM (Foto: Arquivo pessoal/Carlos Moura)
  • Carro invadiu preferencial e foi atingido pela moto, segundo a PM (Foto: Arquivo pessoal/Carlos Moura).
Conforme a PM, o acidente ocorreu por volta das 16h30 (horário local), quando o condutor do carro fez uma conversão à esquerda, invadiu a preferencial e foi atingido pela moto.
Com o impacto, a jovem que estava na garupa da motocicleta foi arremessada do veículo. Ela teve ferimentos por todo o corpo, foi removida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Geral de Roraima.
O militar que conduzia o carro foi submetido ao teste do bafômetro e, segundo a PM, ficou comprovado que não havia ingerido bebida alcoólica. Ele foi conduzido ao 5º Distrito Policial, onde seria ouvido pelo delegado plantonista.
À reportagem, o jovem afirmou não ter 'visto o motociclista' pouco antes do acidente. "Eu virei o carro à esquerda e só senti a batida", contou, acrescentando que não conhecia Josué Torres da Silva. "Não trabalhávamos no mesmo local".
Conforme testemunhas, na tarde deste sábado, Silva estava comemorando o aniversário, quando foi convidado por amigos para ir a um sítio. "Ele saiu para ir nesse 'banho' junto com a namorada e acabou sofrendo esse acidente", afirmou um vizinho do local onde ocorreu a batida.
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21/11/2015 - A nova mudança de alistamento militar para 2016

O Exército Brasileiro, por intermédio das Regiões Militares disponibilizará a partir de 2016, em 9 (nove) Estados da federação, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Santa Catarina, Sergipe e Paraná, o “Alistamento Militar Online”. Demerval Nogueira / Fátima News
Nessa nova modalidade de alistamento o jovem poderá ter a comodidade de realizar o seu Alistamento Militar, utilizando os mais modernos meios de acessos, tais como, computadores, tablets e aparelhos de telefonia móvel conectado à internet, no conforto de sua residência, evitando a permanência indesejável em eventuais filas na Junta de Serviço Militar. Basta acessar o endereço www.alistamento.eb.mil.br e realizar em poucos passos seu alistamento.
O secretário da JSM de Glória de Dourados, Enoque Ferreira da Silva esclarece que, “após o Alistamento Online, o jovem receberá um número de protocolo e poderá por intermédio do site, saber se prossegue na seleção para o Serviço Militar nas Forças Armadas, Marinha, Exército ou Aeronáutica, ou se será dispensado, recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI)”.
É importante lembrar que os jovens que completam 18 anos em 2016, têm até o dia 30 de junho de 2016 para realizarem seu Alistamento Militar, período considerado dentro do prazo. O alistamento após 30 de Junho de 2016 será considerado período fora do prazo e acarretará em multa conforme previsto no Regulamento da Lei do Serviço Militar.
O Sistema estará disponível para o Alistamento Online a partir de 1º de Janeiro de 2016. Melhores informações procure a Junta de Serviço Militar (JSM) em Glória de Dourados, localizada no Parque CEAD, Bloco 3, no horário das 7h às 12h, de segunda à sexta-feira.
“Serviço Militar. Com você, o Brasil é mais forte!”
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19/11/2015 - Dia da Bandeira

Por intermédio da Bandeira do Brasil, em momentos de festa ou de dor, reverenciamos nossos heróis, crenças, tradições e valores. Que nosso pavilhão nacional nos lembre sempre que devemos colocar o Brasil Acima de Tudo! Feliz Dia da Bandeira!!

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19/11/2015 - Distribuição de Água em Governador Valadares

 Apoio à Distribuição de Água em Governador ValadaresBelo Horizonte.
 Em 13 de novembro, o Comandante da 4ª Região Militar (4ª RM), General de Divisão Mário Lúcio Alves de Araújo, determinou que uma equipe do Comando da Região se deslocasse para Governador Valadares (MG), a fim de verificar a situação de falta de água no município. A Equipe, utilizando duas viaturas ¾ Ton (Marruá), chegou ao local e constatou a crise no abastecimento de água.

Nos dias 13 e 14 de novembro, 40 Atiradores do Tiro de Guerra 04/007 (Governador Valadares) colaboraram voluntariamente na distribuição de água para a população.

No dia 15, o Comandante da 4ª RM determinou que o 12º Batalhão de Infantaria (Belo Horizonte) enviasse uma Companhia de Fuzileiros para colaborar, a partir de 16 de novembro, com a Defesa Civil municipal e estadual na distribuição de água à população de Governador Valadares. A tropa do Batalhão ficou alojada nas instalações do Tiro de Guerra e no ginásio desportivo da Escola Estadual Labor Clube.

Em 16 de novembro, os militares prestaram apoio aos órgãos federais, estaduais e municipais na distribuição de cerca de 440.000 litros de água mineral para a população. Neste mesmo dia, o Comandante Militar do Leste, General de Exército Fernando Azevedo Silva, visitou o Centro de Operações e os locais de distribuição de água no município.

Uma equipe do Comando da 4ª Região Militar permanece no local, acompanhado o andamento da operação.
Fotos: 4ª RM


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19/11/2015 - Justiça acata pedido do MPF e proíbe Forças Armadas de impor limite de idade para concuros temporários

Pedido se baseou no fato de não existir lei que discipline o procedimento que foi adotado em 2014 pelo Exército.

As Forças Armadas não podem impor limite máximo de idade em concursos para a seleção de militares temporários até que seja aprovada uma lei federal sobre o tema. Esse é o teor de uma decisão da Justiça em atendimento a uma ação civil apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro deste ano. A medida teve como fundamento reclamações de candidatos que foram impedidos de se inscrever em um certame realizado em 2014 pelo Exército. No documento, o MPF sustentou que o edital só poderia trazer a exigência se a medida estivesse prevista em lei e não em regramentos internos, como ocorreu no caso.
A ação civil do MPF, assinada pelo procurador da República Paulo José Rocha Júnior, expôs que a prática de impor limites de idades com base em portarias vinha se repetindo em vários certames organizados pelas Forças Armadas. Na época, o procurador requisitou um posicionamento do Judiciário para corrigir o que classificou como distorções.
Ao analisar a solicitação do MPF, a juíza Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Federal em Brasília, destacou que a exigência imposta pelas Forças Armadas fere a Constituição. A magistrada explica que existe previsão constitucional que autoriza as Forças Armadas a adotarem critérios diferenciadores, inclusive aqueles relativos à idade. No entanto, frisa a magistrada, a Constituição também define que a fixação de limite etário só é possível por meio de lei. A necessidade da norma formal para o estabelecimento da limitação foi debatida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), “ tendo prevalecido o entendimento de que é constitucional a exigência de uma lei que fixe o limite máximo de idade para ingresso na carreira militar”, destacou a juíza.
Na decisão, Kátia Balbino Ferreira menciona, ainda, que no mesmo julgamento do STF foram validadas todas as admissões feitas até 31 de dezembro de 2011, mesmo que as restrições tenham sido previstas apenas nos editais. Diante disso, a magistrada afirma que os critérios de idade estabelecidos no edital de recrutamento de militares temporários realizado em 2014 afronta o entendimento do STF.
A juíza deferiu o pedido de antecipação da tutela. Com isso, de forma provisória, a União está proibida de fixar limite de idade máxima para o serviço militar temporário em seus concursos e/ou editais de convocação ,“enquanto perdurar a ausência de lei especifica regulamentadora desta situação, tal como firmado pelo STF”.
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18/11/2015 - Capitão médico da Aeronáutica é condenado a três anos de reclusão por atentado violento ao pudor

O Superior Tribunal Militar condenou por unanimidade, no último dia 12 de novembro, um capitão médico da Aeronáutica, ginecologista, por ter cometido atentado violento ao pudor contra uma paciente no consultório da Base Aérea de Florianópolis (SC).  
O recurso ao STM foi interposto pelo Ministério Público, já que o médico havia sido absolvido na Primeira Instância da Justiça Militar da União.
Ao analisar o caso, a Corte Superior reformou a sentença e condenou o militar a 3 anos e 4 meses de reclusão pelo crime previsto no artigo 233 do Código Penal Militar, combinado com os artigos 236 e 237, que tratam, respectivamente, de presunção de violência e aumento de pena.
O capitão também teve sua pena agravada pelo fato de ter praticado o crime “com violação de dever inerente ao cargo, ministério ou profissão”, segundo o artigo 70, inciso II, alínea g, também do CPM.
Segundo denúncia do Ministério Público Militar, a paciente, filha de um militar, esteve no Esquadrão da Saúde da Base para se consultar e realizar um procedimento de inserção de um dispositivo intrauterino, mais conhecido como DIU. Durante a consulta, o médico, simulando que acalmava a paciente com palavras, “apalpou-lhe os braços, massageando-lhe os ombros e encostando-se no corpo da paciente”.
Consta ainda da denúncia que o médico fez o procedimento de inserção do DIU com as mãos, deixando de lado o uso de uma cânula, instrumento utilizado para a implantação do dispositivo. Após a inserção do DIU, a paciente sentiu muitas dores e tonturas e de volta à sala de consultas o médico escreveu em seu receituário um recado à paciente, tendo rasgado a folha logo em seguida.
A denúncia diz ainda que na semana seguinte à implantação do DIU a paciente continuou sentindo fortes dores e tonturas, tendo inclusive sangramento, o que a levou a retornar à consulta de revisão. Nesta ocasião, o capitão médico, a pretexto de examiná-la, apalpou os seios da paciente, por fora e por dentro da blusa, além de encostar-se na vítima, que estava em pé, esfregando seu corpo na paciente.
A vítima também relatou que, sentindo-se acuada, só conseguiu virar a cabeça e fechar os olhos quando o médico chegou a abrir o zíper da calça e passar seu órgão genital no braço dela.  
Segundo o depoimento da paciente, ela se sentiu “suja e culpada pela impotência, até não conseguir mais raciocinar e simplesmente obedecer à situação”. Afirmou ainda que “sentiu medo, tentou gritar e a voz não saiu”, além de “ter pensado no pai e no escândalo que daquela situação poderia advir”.
A defesa do acusado alegou, para absolvição do réu, a atipicidade da conduta. Segundo o advogado, não houve violência praticada pelo acusado, razão pela qual não poderia configurar o delito do qual era acusado. O relator do processo, ministro Cleonilson  Nicácio Silva, não acolheu a tese da defesa e afirmou que houve violência presumida “quando ele suprimiu da ofendida a capacidade de defesa por conta do respeito e da obediência ao agressor”.
O relator destacou caso similar julgado no STF, no qual a defesa pautou-se na ausência de demonstração da violência. Segundo entendimento do Supremo, no Habeas Corpus nº 88.387, “há violência presumida nos crimes contra a liberdade sexual, quando o delito é cometido mediante violência moral, praticada em virtude de temor reverencial, que retira da vítima a capacidade de defesa, diante do respeito e obediência devidos ao ofensor”.
A ausência de materialidade, pela inexistência de prova material, foi outro argumento da defesa, também recusada pelo relator. Segundo o ministro, “para a caracterização dos crimes contra a liberdade sexual, não se exige a constatação pericial, haja vista que, por sua natureza, podem não deixar vestígios detectáveis, tornando prescindível o exame de corpo de delito”.
O voto do ministro relator foi seguido pelos demais ministros.
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17/11/2015 - Exército encerra operação Dourados

O Exército encerrou à meia noite deste domingo (15) a Operação Dourados, iniciada no dia 1º de setembro deste ano para garantir a paz entre índios e produtores rurais do município de Antonio João, a 279 km de Campo Grande, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Em nota, o comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada em Dourados, que coordenou a operação em Antonio João e também nos municípios de Ponta Porã, Aral Moreira e Bela Vista, diz que a missão “foi cumprida”. Os militares começaram a deixar a região nas primeiras horas desta segunda.
Determinada pela presidente Dilma Rousseff a pedido do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a operação tinha sido iniciada no 1º de setembro deste ano, três dias após o confronto entre fazendeiros e índios que lutam pela demarcação do território de Ñanderu Marangatu, que terminou com a morte do guarani-kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24, alvejado com um tiro na cabeça, na fazenda Fronteira. campograndenews
A operação tinha sido prorrogada por duas vezes - a primeira em outubro, por 30 dias, e a segunda agora no início de novembro, mas por apenas mais 15 dias.
1.200 homens mobilizados – De acordo com o Exército, nos 75 dias da operação, “para garantir a lei e a ordem”, pelo menos 1.200 homens foram mobilizados nos quatro municípios. Nas áreas ocupadas pelos índios, os militares permaneceram na porteira de duas fazendas e nas rodovias que ligam as cidades da região e passam pelas propriedades.
Uma dos locais vigiados pelos militares era a sede da fazenda Fronteira, de propriedade do ex-prefeito Dácio Queiroz Silva, que mora no local. Uma equipe do Exército permanecia em frente à casa, a menos de 500 metros do local onde Semião morreu e onde fica um dos acampamentos dos índios.
“Foram 75 dias de operações ininterruptas sendo empregados cerca de 1.200 militares do Exército, além da importantíssima participação dos órgãos de segurança pública, estaduais e federais, cabendo destacar o Departamento de Operações de Fronteiras e a Força Nacional de Segurança, órgãos que atuaram ininterruptamente conosco, na área de operações”, diz trecho da nota da 4ª Brigada.
“Imparcialidade” – O comando afirma que durante esse período, o Exército pautou sua atuação “pela total imparcialidade e segundo a lógica de que, a despeito do contencioso existente, todos nós somos brasileiros”. Não há registro de incidentes durante a permanência dos militares na área de conflito.
“Seguimos, assim, a cartilha escrita pelo nosso patrono, o Duque de Caxias, que, em meio às revoltas internas do século XIX que ameaçavam dividir o Brasil em diversos Estados independentes, tal qual ocorreu no restante da América do Sul, liderou a Nação para que a mesma permanecesse unida e integrada tal qual ela é hoje”, afirma nota do comando do Exército em Dourados.
A nota é concluída afirmando que o Brasil como Nação é bem maior do que os “contenciosos sociais existentes”, mas defende medidas para “superá-los com urgência”.
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17/11/2015 - Tenente da Marinha ferido em treino na selva sai do coma após 43 dias

Guillermo Portugal foi internado em hospital militar em Manaus (Foto: Reprodução/Facebook)Pai disse que Guillermo está se comunicando através de piscadas dos olhos.
Apesar da evolução, médicos no AM dizem que estado dele ainda é grave. Suelen Gonçalves
Do G1 AM
Guillermo Portugal foi internado em hospital militar
em Manaus (Foto: Reprodução/Facebook)
Após 43 dias internado em hospital militar no Amazonas, o tenente da Marinha Guillermo Portugal saiu do coma no sábado (14) e já consegue se comunicar através de piscadas dos olhos. Apesar da melhora, a família diz que a equipe médica ainda considera grave o estado de saúde do ofical. O militar - que é natural  do Rio de Janeiro - está internado desde o dia 30 de setembro no Hospital Militar de Área, em Manaus. Ele participava de um treinamento da Marinha quando passou mal.
Conforme o pai de Guillermo, Saumir Portugal, o filho de 24 anos, tem se comunicado com a mãe e os médicos por piscadas dos olhos. "Ele abriu os olhos e a gente tá conseguindo se comunicar com ele por piscar de olhos. A gente pergunta as coisas e ele responde sim ou não piscando. Segundo os médicos, o estado ainda é grave, mas para a gente é uma vitória. Depois de 43 dias em coma isso já é um caminhar", avalia.

Saumir ressalta que o filho está com um tubo de traqueostomia e não tem previsão de retirada, porém, responde ao tratamento e tem apresentado melhoras gradativas.
"Ele ainda tá com os pulmões muito comprometidos, mas tá drenando bem. O cirurgião ia abrir um acesso para fazer uma lavagem mas não foi preciso porque o dreno tá puncionado bem, então, estão aguardando. Ele continua com a traqueostomia, depedendo de ventilação. As diálises pararam há três dias, o que é outra vitória", afirma o pai.
De acordo com a família, os  médicos conversaram bastante com Guillermo, explicando que ele tem que ficar calmo e ser paciente. O jovem tem ainda um edema cerebral - inchaço de região do cérebro, porém o neurologista teria informado que isso não deve deixá-lo com sequelas, e atualmente a prioridade são os pulmões.
Documento relata demora no socorro ao tenente  (Foto: Reprodução )Documento relata demora no socorro ao tenente
(Foto: Reprodução )
Entenda o caso
Guillermo Portugal passou mal em uma área do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) quando participava da Operação Tucunaré, que faz parte do currículo do Curso Especial de Comandos Anfíbios e prepara Oficiais e Praças para o planejamento e a execução de Operações Especiais de Fuzileiros Navais. A Marinha informou ao G1 que um inquérito apura o caso.
De acordo com o pai do tenente, Saumir Portugal, o filho foi diagnosticado com traumatismo craniano e rabdomiólise - doença que atinge músculos e pode causar insuficiência renal.
Uma carta assinada pelo comando da Marinha foi entregue aos pais do tenente. Segundo o documento, o oficial começou a passar mal por volta das 16h do dia 30 de setembro, mas só deu entrada no hospital após cerca de 7 horas. Ele apresentou convulsões às 17h15. A aeronave decolou para o resgate às 19h50, mas precisou reabastecer. A área onde o tenente passou mal é de difícil acesso. Guillermo foi içado da mata para o helicóptero às 22h40. Segundo o documento, ele deu entrada na emergência do hospital militar às 23h15.
Tenente Guillermo Portugal em foto no Rio de
Janeiro (Foto: Reprodução/Facebook)
"O pessoal do Exército que o recebeu diz que ele chegou num estado lastimável. Foi o termo deles. Ele não pôde ser levado ao CTI, precisou, antes, ficar um tempão na emergência para ser higienizado, e disseram que a expectativa dele era nenhuma, que teria que chamar um padre", afirma Saumir.
A Marinha informou, por meio de nota, que "lamenta profundamente o ocorrido e, desde o dia 30 de setembro de 2015, vem prestando o apoio necessário ao Tenente Portugal e à sua família, que se encontra em Manaus. As informações disponíveis foram fornecidas à família".
A nota cita ainda que foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do ocorrido durante o curso. A investigação tem prazo máximo de 60 dias para ser concluída.
Para o pai do tenente é preciso garantir a segurança dos militares que participam do treinamento na selva. "Agora, não havia médico nenhum com eles lá na manobra. É um curso altamente agressivo", finaliza.
Hospital militar onde tenente está internado em Manaus (Foto: Reprodução / Google Street View)Hospital militar onde tenente está internado em Manaus (Foto: Reprodução / Google Street View)
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15/11/2015 - Dia da Proclamação da República


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14/11/2015 - Exército mantém civil preso na sede do CMO após discussão com soldado

Ele teria recebido orientação de parada mas insistiu em seguir com o carro.
Um bancário de 31 anos de idade está detido em uma das celas do CMO (Comando Militar do Oeste) desde a tarde de quinta-feira (12), sob a acusação de de ter desacatado um militar que fazia guarda na entrada da unidade militar.
De acordo com o bancário, que há seis anos trabalha em uma agência localizada junto ao prédio do CMO, ele estava deixando o seu local de trabalho quando recebeu a determinação do militar para que aguardasse. No entanto alegando que não vinha nenhum carro naquele momento ele tentou avançar, mas o militar colocou alguns cones e postou-se na frente de seu carro sendo iniciada uma discussão.
O bancário afirma que o soldado chamou seus superiores e ele acabou recebendo voz de prisão. Logo depois foi encaminhado ao Hospital Militar onde foi submetido ao exame de corpo de delito, sedo levado posteriormente para o quartel. A princípio teria ficado em uma sala e depois encaminhado a uma cela onde passou a noite.
O departamento jurídico do banco foi acionado, mas dependia dos trâmites do exército na homologação da ocorrência, para tomar as providências cabíveis.
Por seu lado, o responsável pelo setor de comunicação social do CMO afirmou que o caso ainda está em apuração e que uma nota oficial deverá divulgada no período da tarde. Quanto a permanência de um civil detido em uma instalação militar, foi informado que pelo fato da ocorrência ter acontecido em uma área de segurança, é prerrogativa da instituição tomar esta atitude.  midiamax

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12/11/2015 - Morre militar da Base Aérea que se envolveu em acidente


O militar da Base Aérea de Campo Grande, Marcos Vinícius Ferreira Meleiro, 20 anos, que se envolveu em acidente, na manhã desta quinta-feira (12), morreu minutos depois de dar entrada na Santa Casa de Campo Grande. Por volta das 7h30min, ele havia colidido a moto que conduzia em um automóvel, na Avenida Mato Grosso, no Bairro Santa Fé. foto: Valdenir Rezende
Conforme informações apuradas no local, a vítima seguia pela avenida no sentido centro-bairro quando bateu em um Hyundai HB20 que cruzava a via. O nome do motorista envolvido não foi divulgado. Ele não sofreu ferimentos, segundo a polícia.
O motociclista havia sido socorrido com ferimentos graves e parada cardiorrespiratória. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Marcos deu entrada no pronto-socorro às 7h52min e morreu às 8h06.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente. correiodoestado
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11/11/2015 - STF nega habeas corpus de militar processado na Justiça Militar por cometer dano ao bem público

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nessa terça-feira (10), um habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra um militar do Exército acusado de dano ao bem público.
A ação corre junto à primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, no dia 19 de agosto de 2013, o militar retirou, sem autorização, um veículo de artilharia pesada do primeiro grupo de artilharia antiaérea (1º GAAAe), localizado na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com a denúncia, o acusado estava no carro com outra militar, e acabou provocando um acidente, ao bater em um ônibus e um carro e danificar um poste na região.
No habeas corpus, o advogado de defesa pediu o trancamento da ação penal, alegando, em síntese, que o laudo da perícia mostra que o veículo apresentava problemas nos freios e nos pneus.
O ministro Edson Fachin, concordou com a defesa, afirmando que não houve elemento doloso no caso para configurar a culpabilidade do militar. Mas Fachin acabou vencido pelos demais ministros, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio e a relatora do caso, a ministra Rosa Weber, que destacou a irresponsabilidade do militar e o dano causado ao bem público.
Agora, o caso será julgado pela primeira instância da Justiça Militar da União do Rio de Janeiro. Caso seja condenado, a pena do militar pode variar entre seis meses e três anos de detenção.
Com informações do STF
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10/11/2015 - PQD do Exército se chocam em aterrissagem e 19 ficam feridos

Militares faziam pouso quando foram surpreendidos por rajada de vento.
Acidente aconteceu na tarde desta terça (10) em São Pedro da Aldeia, RJ.

Um acidente na aterrissagem coletiva de paraquedistas da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército deixou 19 militares feridos, dois com gravidade, na tarde desta terça-feira (10) em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. De acordo com a assessoria de imprensa do Exército, uma forte rajada de vento provocou o acidente.
Os paraquedas abriram, ainda segundo o Exército, mas os paraquedistas acabaram se chocando no ar e outros sofream queda brusca, já que carregavam equipamentos pesados. G1região dos Lagos.

A maioria dos militares teve ferimentos leves, ainda segundo a assessoria, e foram levados para o Pronto-Socorro de São Pedro da Aldeia. O diretor da unidade, Dilberson Vanderlei, informou que dois chegaram em estado mais grave e precisaram ser transferidos para o Hospital Regional de Araruama.

"Tivemos um com traumatismo craniano e outro com fratura exposta. Prontamente demos atendimento a todos eles. Os outros paraquedistas tiveram luxação e fraturas na clavícula, húmero e relcaram de dores pelo corpo. Uns não conseguem sentar por causa do choque com o chão", explicou o diretor.

O Major Marcos Ferreira, assessor de imprensa do Exército, falou sobre o acidente.

"Não tivemos nada grave. Faz parte da atividade do paraquedista, que é uma atividade de risco. Todos os paraquedas abriram normalmente e o acidente foi na 'aterragem'. Tínhamos ambulância em solo e os feridos serão assistidos", esclareceu.


Os militares fazem parte de um grupo de 1.650 que estão na Região dos Lagos até esta sexta-feira (13) para realização da chamada "Operação Saci", uma série de exercícios de adestramento de tropas militares.

Major Ferreira disse que foram 200 viaturas e três aeronaves envolvidas no treinamento e que, só pela manhã, foram cerca de 350 saltos.

Militares foram para a UPA de São Pedro (Foto: Reprodução / Inter TV)Militares foram para a UPA de São Pedro (Foto: Reprodução / Inter TV)
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10/11/2015 - Hackers invadem servidores do Exército e vazam CPFs de militares


Hackers invadiram servidores de rede do Exército Brasileiro entre domingo (8) e segunda-feira (9). Após o ataque, confirmado pelo Exército, números de CPF de ao menos 800 militares foram vazados em fóruns de hackers na internet.
Além dos números de CPF, os hackers também divulgaram senhas de militares utilizadas para acesso a diversas páginas do Exército.

De acordo com publicações de hackers veiculadas na internet, o ataque teria sido um revide a um comportamento do integrantes do Exército em uma recente competição de segurança digital. Segundo os hackers, os militares teriam infringido regras da competição.
Procurado pelo G1, o Exército confirmou a invasão dos servidores e informou que o assunto está sendo tratado pelo Centro de Coordenação para Tratamento de Incidentes de Rede do Exército.
Além disso, o Exército informou que o incidente não comprometeu os sistemas estratégicos de defesa dos servidores.
Nota
Leia abaixo a nota divulgada pelo Exército:
O Centro de Comunicação Social do Exército confirma a ocorrência do incidente e informa que o assunto está sendo tratado pelo Centro de Coordenação para Tratamento de Incidentes de Rede do Exército. Informa ainda que o incidente não comprometeu os sistemas estratégicos de defesa.
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09/11/2015 - Caminhoneiros já bloqueiam vias por renúncia de Dilma

Uma greve de caminhoneiros se propõe a parar totalmente vinte estados, e seu objetivo é bem definido: a renúncia da presidente Dilma Rousseff. O bloqueio de rodovias, convocado pelas redes sociais, já atinge o acesso a refinarias. O objetivo é impedir que os postos de gasolina recebam combustível, até que a presidente renuncie. de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes atingiram metade do objetivo, pois fizeram bloqueios em nove estados (RN, RJ, RS, SP, MG, PR, TO, SC e ES) e no Distrito Federal. A mobilização para a greve tem sido feita pelo Comando Nacional do Transporte (CNT), entidade que não existe oficialmente, liderada pelo camioneiro Ivar Schmidt, de Mossoró (RN). A paralisação foi organizada principalmente por meio de grupos de WhattsApp. Schmidt disse que a greve será por tempo indeterminado, até que Dilma renuncie ao seu mandato. Oficialmente, o governo desdenha do movimento, mas o Palácio do Planalto já criou até um "gabinete de crise" para monitorar a situação.diariodopoder
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09/11/2015 - Força Aérea Libanesa compra o Embraer A-29 Super Tucano

A República do Líbano confirmou hoje a aquisição de seis aeronaves turboélice A-29 Super Tucano da Embraer Defesa & Segurança e da Sierra Nevada Corporation (SNC). O contrato inclui suporte logístico para a operação das aeronaves, bem como um sistema de treinamento completo para pilotos e mecânicos da Força Aérea Libanesa. A venda foi aprovada em junho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
A venda dessas aeronaves é parte de um pacote maior e mais abrangente, incluindo melhorias de infraestrutura que serão cumpridas por outras partes não envolvidas na parceria Embraer/SNC. Os aviões, que estão atualmente em operação em 10 forças aéreas de todo o mundo, serão construídos em Jacksonville, Flórida.
“A escolha do A-29 pela Força Aérea Libanesa comprova a superioridade do Super Tucano e sua capacidade de enfrentar os desafios do teatro de operações no Oriente Médio”, disse Jackson Schneider, Presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “O Super Tucano é a melhor e mais eficaz aeronave do mercado com um histórico comprovado de sucesso com forças aéreas ao redor do mundo”.
O A-29 Super Tucano é uma aeronave turboélice durável, versátil e potente capaz de executar uma ampla gama de missões de apoio aéreo tático, mesmo operando em pistas não-preparadas. Devido ao seu projeto original, alta velocidade e grande capacidade de manobra, o Super Tucano é o único avião em sua classe cujo cockpit apresenta excelente visibilidade, sendo extremamente eficiente e pouco vulnerável em missões de apoio aéreo tático. O conjunto de sistemas avançados, robustos e redundantes do A-29 Super Tucano permitem à aeronave superar qualquer outro concorrente da sua classe.
“Estamos entusiasmados com a oportunidade de fornecer ao Líbano esta aeronave, que tem se provado uma solução inovadora e eficaz em termos de custos para as mais exigentes organizações militares ao redor do mundo. Ela é ideal para as missões e para o ambiente operacional enfrentados pelo Líbano e uma série de outras nações. Estamos prontos para auxiliar os libaneses a estruturar uma força aérea moderna por meio da utilização do A-29 Super Tucano”, disse Taco Gilbert, Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios para a Área de Negócios de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (ISR) da SNC.
Em mais de dez anos de operação, o Super Tucano já alcançou um excelente histórico de desempenho e mais de 230 pedidos firmes. Com mais de 140 configurações de armamentos certificadas, o avião está equipado com tecnologias avançadas em sistemas eletrônicos, eletro-ópticos, infravermelho e laser, assim como sistemas de rádios seguros com enlace de dados e uma inigualável capacidade de armamentos. Embraer
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08/11/2015 - Reestruturação dos soldos dos militares

Precisamos da sua atenção e Apoiar a tramitação da PEC 249/2008 que se encontra na Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional, pois os soldos dos militares pode ser considerado como um dos mais baixos de todas as categorias de servidores do poder Executivo. conforme sugerido por: Christian Matos do facebook. click na imagem.
http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=45469
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08/11/2015 - Soldado do Exército acusado de furtar um celular de um colega da Força, pega um ano de reclusão

Tribunal rejeita aplicação do princípio da bagatela em caso de soldado que furtou celular de colega .
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ano de reclusão de soldado do Exército acusado de furtar um celular de um colega da Força. A decisão segue jurisprudência da Corte no sentido de negar aplicação do princípio da insignificância ou bagatela em furtos de pequena monta ocorridos entre militares.
O furto ocorreu após uma festa de confraternização promovida pela Companhia de Comunicações de Posto de Comando Recuado do 6º Batalhão de Comunicações, localizado em Bento Gonçalves (RS). O aparelho foi subtraído do automóvel da vítima e encontrado no dia seguinte no coturno do soldado que cometeu o crime.
O caso foi julgado em primeira instância na Auditoria de Porto Alegre, por um Conselho Permanente de Justiça. Em sua sentença, os juízes reconheceram a ocorrência do crime de furto e condenaram o militar – hoje ex-soldado – a um ano de reclusão com o direito de apelar em liberdade.
Entre as alegações da defesa rejeitadas pelo Conselho, destacam-se a suposta incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, o fato de que o réu não teria agido com dolo, pois estaria sob efeito de álcool, e a aplicação do princípio da insignificância – caso em que a lesão produzida na vítima é irrisória e não justifica uma ação penal.
Na apelação encaminhada ao Superior Tribunal Militar, nesta semana, o relator do caso, ministro José Coêlho Ferreira, confirmou o entendimento de primeira instância para manter a condenação do réu.
Uma das teses novamente apresentadas pela defesa foi a de incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, em razão de ter ocorrido fora do ambiente militar. De acordo com o ministro, embora o crime não tenha sido cometido em ambiente militar, a situação é prevista pelo Código Penal Militar por envolver dois militares e representar uma “potencial ofensa aos valores militares”.
“Como se vê dos autos, além de atingir o dever de companheirismo e lealdade que são inerentes ao meio castrense e tem grande repercussão na manutenção da disciplinar militar, a conduta teve reflexos no seio da tropa, considerando que houve até reunião dos militares, na própria Organização Militar a que pertenciam autor e ofendido, no intuito de esclarecer o sumiço do aparelho de celular que fora furtado em uma confraternização da tropa”, afirmou o ministro.
O relator afastou também a tese da insignificância para o delito, seja pela jurisprudência firmada pelo Tribunal, seja pelo valor do aparelho furtado (R$ 1 mil) representar algo significativo para um soldado.
“A matéria já foi objeto de inúmeras decisões desta Corte, cujo entendimento já foi firmado no sentido de que não se deve reconhecer o princípio da insignificância ou da bagatela em casos de furto entre militares, em face das consequências diretas que tais condutas tem no seio da tropa, sobretudo em relação à disciplina militar, resvalando também confiança e companheirismo que devem existir entre os colegas de caserna.”
A Corte foi unânime para seguir o relator em seu voto mantendo todas as circunstâncias da condenação.
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08/11/2015 - Bombeiros e Exército mantêm busca de desaparecidos em Mariana

Homens do Corpo de Bombeiros e do Exército seguem desde as 6h de hoje (7) no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tentativa de encontrar sobreviventes do  rompimento de duas barragens da mineradora Samarco.
O sargento bombeiro Claudiney Vasconcelos relatou que o cenário no povoado atingido é de muita lama e desolação. Nas próximas horas, novas máquinas devem ser levadas ao local na tentativa de ampliar o acesso dos militares aos locais de busca.
"As máquinas vão tentar reconstruir a estrada. No momento, apenas caminhonetes e carros tracionados conseguem passar", disse.
Outra tarefa da equipe consiste no resgate de animais que sobreviveram à avalanche de lama, mas permanecem isolados. “Não temos hora para encerrar a operação hoje”, explicou o sargento.
Eliane Agostinho Serra, 44 anos, conseguiu salvar a casa e toda a família da tragédia, mas se preocupa com os três cachorros e as galinhas que permanecem isolados no local.
"Minha irmã deu comida e água para todos eles ontem, mas as vasilhas são pequenas. Estamos aguardando liberação para ir até lá", disse. “Não tem jeito, a gente se preocupa com animais também”, concluiu. EBC
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07/11/2015 - Em video xenofóbico, ex-fuzileiro naval difama Marinha do Brasil, Corumbá, Ladário e Bolívia

Em um video de 4 minutos e 13 segundos, publicado na rede social Facebook (4 Novembro), o ex-militar fuzileiro naval José Ricardo Ribeiro de Souza Júnior, o “Kadinho Ribeiro”, cujo perfil aparenta ser de um sergipano, radicado no Rio de Janeiro (https://www.facebook.com/kadinho.pqd) destila ofensas contra o Pantanal, contra os cidadãos ladarenses, corumbaenses, bolivianos e ainda ofende, a Marinha do Brasil (sua última empregadora) - um vídeo que causou revolta e indignação, por parte dos moradores da região pantaneira de Corumbá e Ladário - inclusive militares.



Em um dos trechos do vídeo, ele diz que que quem mora em Ladário é “bicho do mato, é coisa ruim”. Em outro, ofende as mulheres da região, chamando-as de “cara de barata e sem bun**”. Também disse que os bolivianos “fedem a mijo” e que todos os cidadãos daquelas cidades - Corumbá e Ladário - tem associação com o tráfico de drogas, pois segundo suas palavras "esses caras não prestam para por** nenhuma”, entre outras palavras desqualificadoras e xenofóbicas..
E ele não para por aí: em relação ao 6º Distrito Naval, o "Kadinho" ofendeu a Marinha do Brasil e entre outras palavras xulas, ainda afirmou que a instituição “é uma vergonha”, pois beneficia apenas marujos e não melhora a vida dos fuzileiros navais, pois segundo eles, apenas os fuzileiros “pegam manobra pesada”.

Ele também disse que existem injustiças dentro do 6º Distrito Naval e mandou um recado  para os amigos militares de outras cidades, que ainda estão servindo naquela unidade militar: “só em estar aí acho que vocês têm que ganhar milhões de euros para estar nesse lugar porque, pelo amor de Deus, é muito ruim”.
Em contato com a Marinha do Brasil, através do 6º Distrito Naval, a Comunicação Social nos enviou a seguinte nota:

O autor do vídeo chama-se José Ricardo Ribeiro de Souza Júnior, serviu nas fileiras da Marinha do Brasil, como Fuzileiro Naval, no período de julho 2012 a maio de 2014, sendo desligado do Serviço Ativo da Marinha, “ex-officio”, por não ter cumprido os requisitos necessários pautados na ética, na moral, na hierarquia e na disciplina, características fundamentais dos verdadeiros marinheiros.

Em resposta, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 6º Distrito Naval, repudia firmemente este ato e qualquer outro de igual natureza que denigra a imagem da Marinha do Brasil, do povo ladarense, corumbaense e dos irmãos bolivianos, visto que o Comando do 6º Distrito Naval, há mais de um século, tem uma grande interação e um bom relacionamento com o povo pantaneiro e de países vizinhos.

Por fim, este Comando encaminhará o mencionado vídeo, solicitando ações contundentes do Ministério Público Militar da União e Ministério Público Federal, a fim de tomarem as medidas judiciais cabíveis.
COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL
Em contato com CENTRO BOLIVIANO BRASILEIRO, em Corumbá-MS, recebemos a seguinte declaração, de André Menacho, seu Presidente:
Este tipo de de comentário causa indignação ao povo boliviano e seus descendentes, porque o nosso convívio na fronteira é harmônico, comparado à outras fronteiras do Mundo.

É claro, temos problemas comuns à várias fronteiras - e que lutamos para que sejam resolvidos, mas atitudes como essa, nos causa indignação profunda, porque as pessoas que vem para a nossa região, inclusive estrangeiros - são acolhidas de uma maneira fraterna - e convivemos de forma pacífica, com os irmãos brasileiros, comercialmente e culturalmente, há mais de um século.
A Colônia Boliviana está analisando as medidas legais e jurídicas, que se aplicarão ao caso.

André Menacho
​Presidente do Centro Boliviano Brasileiro

O Departamento Jurídico do MS Diário informa que no mínimo, José Ricardo Ribeiro de Souza Júnior cometeu crime de xenofobia contra bolivianos e crime contra cidadãos que residem naquela região. O Art. 1º da Lei Federal 7.716/89, fala sobre crimes de preconceito e discriminação racial: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Em contato com a Prefeitura Municipal de Corumbá, a Assessoria de Comunicação disse que não se pronunciará sobre o assunto.

Entramos em contato também com a Prefeitura de Ladário, mas sua Assessoria de Comunicação disse que o Prefeito estava em audiência e não iria se pronunciar sobre o fato naquele momento - mas também nos informou, que não havia intenção da Prefeitura manifestar qualquer repúdio à esse ato - pelo menos, até o fechamento dessa matéria.  fonte: MSDIÁRIO

Confira o vídeo abaixo:

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07/11/2015 - Brasil na retaquarda da Argentina na corrida por satélites

Brasil perde para Argentina na corrida por satélites, afirma especialista.
Apesar de décadas de investimentos, o Brasil não obteve os resultados de seus pares no Brics — Rússia, Índia e China — no setor espacial. Além disso, está perdendo para a Argentina, que coloca em órbita seu segundo satélite geoestacionário e constrói o terceiro em seu próprio território. A avaliação foi feita pelo presidente da Visiona Tecnologia Espacial, Eduardo Bonini, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (5).
O presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa, atribuiu parte dos problemas a "uma comédia de erros", que começou com a oposição política ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (TSA) Brasil-Estados Unidos. Esse acordo foi assinado em 2000 para viabilizar o lançamento de satélites da base de Alcântara, no Maranhão, por empresas privadas norte-americanas. Com a mudança de governo, o TSA foi colocado de lado, com a assinatura de um acordo semelhante com a Ucrânia, em 2004.
Segundo Barbosa, para lançar da base de Alcântara o foguete com o satélite previsto no acordo com a Ucrânia, o governo brasileiro precisava do tratado que havia vetado — os Estados Unidos dominam 85% do mercado de lançamento de satélites de comunicação. Ao contrário do acordo com Washington, que ainda está parado na Câmara dos Deputados, a cooperação com o governo de Kiev foi rapidamente aprovada pelo Congresso.
O dirigente da Fiesp lembrou que, após 12 anos, o foguete não foi lançado, obrigando o governo brasileiro a cancelar o acordo com a Ucrânia em julho de 2015. Barbosa, que era embaixador brasileiro em Washington na época da assinatura do acordo com os Estados Unidos, garantiu que o tratado não foi feito para beneficiar empresas norte-americanas, mas para viabilizar a base de Alcântara, que receberia de US$ 40 milhões a US$ 50 milhões por cada lançamento de satélite.
Barbosa contestou informação dada em 2013 pelo então chanceler Antonio Patriota de que o governo havia retirado do Congresso o projeto de decreto legislativo que prevê a homologação do acordo pelo Congresso. Na presidência da reunião da CRE, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) informou que a última movimentação desse projeto de decreto legislativo (PDL 1446/2001) se deu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com a leitura de relatório sobre a proposta pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Para Barbosa, uma das opções é o Congresso Nacional dar prosseguimento ao exame do projeto de decreto legislativo, já que ele não foi retirado pelo governo. Conforme o ex-embaixador em Washington, se não tivesse havido essa "contaminação ideológica" 15 anos atrás, o Brasil teria desenvolvido a base de Alcântara para fins comerciais, "e os recursos poderiam financiar" as demandas para o desenvolvimento da área.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) observou que "o Brasil e a Rússia estão dentro do Brics e nós fizemos um acordo com a Ucrânia". Em seguida, acrescentou, "a Rússia invade a Ucrânia e descobre-se que a fábrica [de foguetes] fica dentro de território russo". Para a senadora, "isso parece ser equivocado em todos os aspectos".
Diante do diagnóstico de Eduardo Bonini quanto à difícil situação financeira da indústria que opera no setor espacial, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a razão de as empresas privadas não terem capacidade de antever os problemas. Bonini explicou que 70% a 80% dos negócios nessa área são demandados por governo.
— São programas estratégicos. São projetos de altíssimo risco e, muitas vezes, sem retorno. Não existe lançador de satélite que traga retorno econômico — isso é uma estratégia de Estado, uma política de Estado. A utilização comercial da base de Alcântara pode fomentar a própria infraestrutura a se capacitar para projetos maiores, pode ajudar no desenvolvimento, mas é muito difícil ver um lançador de satélite dar retorno para as suas empresas — acrescentou o executivo. Agência Senado
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07/11/2015 - Professora morre em acidente envolvendo caminhão do exército na BR 293

Uma professora de história natural de Santana do Livramento morreu após colidir o veículo que conduzia em um caminhão do Exército na noite desta sexta-feira, 06, próximo às cidades da Fronteira do Rio Grande do Sul.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal o acidente ocorreu pouco depois das 20 horas no quilometro 242 da BR 293 entre Dom Pedrito e Santana do Livramento, a condutora de um veículo Volkswagen Up colidiu frontalmente no caminhão que pesa aproximadamente cinco toneladas e estava ocupado por soldados do 3º Batalhão Logístico de Bagé. 
De acordo com testemunhas, a motorista teria invadido a pista contrária ao tentar desviar de uma capivara que estava atravessando a pista. Em seguida outro veículo que vinha atrás do Volkswagen Up acabou atropelando e matando o animal. Com o impacto, os veículos que colidiram frontalmente, foram parar em um barranco às margens da rodovia, o veículo de passeio ficou completamente destruído embaixo do caminhão.
A vítima que morreu no local foi identificada sendo Ivonete Flores de 42 anos. Os militares ocupantes do caminhão não ficaram feridos. A Polícia Rodoviária Federal, dois guinchos, a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestaram atendimento na ocorrência.
In Foco RS
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06/11/2015 - Comandante Responde 7ª EDIÇÃO


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06/11/2015 - Soldado da aeronáutica é preso transportando mais de mil munições de fuzil



Foto: Divulgação / CPPUm soldado da aeronáutica foi preso, na noite desta quinta-feira (5), transportando 1.053 munições de fuzil calibre 7.62, 123 munições de fuzil calibre 5.56, além de uma munição de fuzil do modelo AK 47 no porta malas do carro, na comunidade Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio.
De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Cidade de Deus, receberam denúncia que informava as características e a placa de um veículo que estaria traficando munições da favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, para a Cidade de Deus. Foto: Divulgação / Polícia Civi, mancheteonline.


Foto: Divulgação / CPP
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