Postagens

Mostrando postagens com o rótulo TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão

22/02/2014 - TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão, na cidade de Fortaleza

AGU concluiu pela responsabilidade do motorista militar, mas a Justiça Federal acolheu as razões da defesa O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, no último dia 30/01, decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat Palio, conduzido por particular, no cruzamento das ruas Jorge Acúrcio e Lineu Jucá, na Vila União, em Fortaleza. “A conjuntura probatória é suficiente para se concluir pela inexistência de comportamento culposo por parte do autor (soldado) no momento do sinistro (acidente), o que afasta a obrigação de ressarcir à Administração os danos materiais sofridos”, afirmou o relator, desembargador federal convocado Rubens de Mendonça Canuto. ACIDENTE – O soldado da Aeronáutica Wesley dos Santos, que trabalha na função de motorista, se encontrava